(PM10) partículas de pequenas dimensões com um diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 10 micrómetros De forma a garantir a proteção das pessoas à exposição deste poluente, foi estabelecido o valor limite (VL) diário de PM10 (50 μg/m3, que não deve ser excedido mais de 35 dias por ano civil) e do VL anual (40 μg/m3).

São utilizados dois indicadores para avaliar a exposição às partículas PM10: o número de excedências ao valor limite diário e o valor limite da média anual, e sempre que os níveis medidos se encontrem acima do VL devem ser implementadas medidas, no mais curto espaço de tempo, para garantir que a população não esteja exposta a níveis que representem riscos significativos para a saúde

(PM2.5) partículas de pequenas dimensões com um diâmetro aerodinâmico equivalente inferior a 2.5 micrómetro são geradas principalmente pela queima de combustível fóssil por veículos e pela queima de 21 biomassa por indústrias.